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PensionsEurope preocupada com o efeito da FTT nos fundos de pensões


Num dos seus últimos pareceres a PensionsEurope,  organização que representa associações nacionais de fundos de pensões e similares, debruça-se sobre o debate que está a ser atualmente levado a cabo pelos 11 estados membros acerca da taxa sobre as transações financeiras (conhecida como Financial Transaction Tax ou Taxa Tobin) , mais concretamente no que diz respeito às instituições que serão alvo desse imposto.

Matti Leppälä, Presidente executivo da PensionsEurope refere: “A Pensions Europe está profundamente preocupada com a lógica subjacente à proposta da FTT. Se a proposta for aplicada na sua forma atual, os fundos de pensões vão ser gravemente afetados por este imposto”. O responsável pela instituição indica também que “o consequente aumento dos custos será em, ultima análise, suportado  pelos beneficiários, o que se traduzirá em maiores contribuições ou na redução dos seus benefícios. Não há fundamento para pedir aos beneficiários das pensões que paguem a crise”.

A organização acrescenta também que “atualmente os fundos de pensões não estão isentos da proposta da FTT” e, por isso, acreditam que “isso é extremamente injusto, já que eles vão ser afetados negativamente, mesmo que, no final do processo, seja concedida uma isenção”. Para além disso, a entidade acredita que “o sell side e as instituições financeiras intermediárias tributadas pela taxa vão acabar por passar a sua parte do imposto para os clientes, tal como é o caso dos fundos de pensões”. A PensionsEurope lembra que os fundos de pensões também são clientes institucionais e por isso, nessa condição, receiam que sejam os clientes finais aqueles que vão acabar por pagar.

Na opinião da instituição “há que ter em conta as diferenças fundamentais entre os fundos de pensões e as outras instituições financeiras”.

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