A Comissão de Sistemas de Pagamento e Liquidação (CPSS) e a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), juntaram-se e fizeram um relatório público consultivo sobre a questão de recuperar algumas infraestruturas do mercado financeiro.
O relatório fornece alguma orientação às estruturas dos mercados financeiros, nomeadamente ao nível do desenvolvimento de planos que permitam recuperar das ameaças existentes, relativamente à sua viabilidade e solidez financeira. O relatório fornece, também, o caminho que as autoridades competentes devem seguir no exercício da sua responsabilidade, relacionado com o desenvolvimento e implementação de planos de recuperação.
O relatório complementa, também, os princípios CPSS-IOSCO para as infraestruturas do mercado financeiro e os seus padrões internacionais, que foram publicados em abril do ano passado, fornecendo assim as orientações principais para que as recuperações no mercado financeiro sejam mais eficazes.
As infraestrutura do mercado financeiro incluem os sistemas de pagamentos, sistemas de liquidação de valores mobiliários, depositários centrais de títulos, contrapartes centrais e aos repositórios de transacções, desempenhando assim um papel essencial no sistema financeiro global. A falência desordenada pode levar a uma rutura grave, levando a uma ineficácia dos mercados.
Pontos a debater
Segundo o relatório, os pontos a debater são os seguintes:
- Orientação para o planeamento de recuperação
- Orientação para as melhoras ferramentas de recuperação
- As diretrizes utilizadas para avaliar a adequação das ferramentas de recuperação
- O impacto das ferramentas de recuperação para os participantes diretos e indiretos
- A descrição dos prós e dos contras das ferramentas específicas de recuperação,
- A discussão dos incentivos criados por ferramentas específicas
- A abrangência e adequação do conjunto de ferramentas de recuperação para lidar com as deficiências de liquidez discutidas no relatório
O relatório vai estar em consulta até dia 11 de Outubro e todos os interessados são convidados a dar a sua opinião e a dar sugestões para que o relatório fique mais completo.
Pode consultar o relatório aqui.