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Necessidade de incentivo à "poupança automática e voluntária"


Na conferência para a divulgação do Estudo Reformas em Portugal, edição 2014, com o mote “Pós-Troika: a queda das pensões e propostas para reagir”, o Administrador Executivo da Optimize Investment Partners, Diogo Teixeira, falou sobre a evolução das pensões em Portugal e quais a solução certas para que os particulares não percam grande parte do seu rendimento aquando da entrada na reforma.

No que toca à evolução as vertentes focadas evidenciam que houve um ponto de inversão em 2010, o momento em que “os falecimentos ultrapassaram os nascimentos em Portugal”, diz Diogo Teixeira. “Os portugueses, atualmente na vida ativa, não vão ter o mesmo tipo de reforma dos seus pais”, continuou o administrador da entidade.

Em 2007 houve uma mudança na fórmula de cálculo das reformas, tendo sido agravada devido ao aumento da idade da reforma e, ainda, ao fator de sustentabilidade ter sido alterado. Dando como exemplo uma das simulações apresentadas, quem começou a trabalhar agora, com 25 anos e um salário de 1200 euros, o valor da pensão com 40 anos de contribuições será de 56,2% do último salário, sendo que antes da mudança o valor seria de 82,6% do salário.

“Agora é hora do Estado trabalhar”

Torna-se assim, evidente, que as soluções terão de ter um impacto muito positivo para os investidores. Diogo Teixeira começa por destacar o facto “da maioria dos países desenvolvidos apresentaram produtos vocacionados para a poupança a longo prazo com uma fiscalidade favorável. Por exemplo, um PPR tem uma fiscalidade 8% e os seguros de vida de 11,2%, enquanto os depósitos a prazo perdem até 28%”.

O administrador da Optimize propõe uma solução para o problema. “O Estado terá de trabalhar com a Segurança Social e com sociedades gestoras para permitir uma poupança automática e voluntária na fonte para a reforma. Será através de uma centralização da gestão de entregas na Segurança Social e de uma isenção nas contribuições de IRS”, explica. “Passar uma parte do salário de forma automática para um fundo de poupança será a melhor forma de preparar a reforma dos particulares, onde o trabalhador poderá escolher o fundo e a gestora que quiser. Também a rendibilidade e a fiscalidade precisam de ser optimizados e a segurança social terá de ter um papel ativo”, afirma.

Para Diogo Teixeira, os “fundos de pensões estão vocacionados a desaparecer a pouco e pouco. Desaparecer por convergência e por englobamento numa solução de poupança reforma que seja acessível a contribuições particulares ou de empresas”, afirma. “Propomos fiscalizar os PPR como são hoje as contribuições de empresas para fundos de pensões. A responsabilidade da poupança está do lado das pessoas e não das empresas e portanto é normal que haja um novo caminho para os fundos de pensões serem englobados nas soluções de poupança para particulares”, continua.

Além disso, fala da necessidade de existência de “seguradoras independentes que criem fundos PPR ou seguros de vida ligados a fundos de investimento, para criar uma oferta com alternativas aos tradicionais produtos de taxa garantida. Isto porque as rentabilidades dos produtos de taxa garantida deixaram de ser suficientes, e tenderão a ser substituídos por produtos sem garantia de capital. Por outro lado, as seguradoras nacionais não têm todas competência ou equipas suficientes para assegurar uma adequada gestão financeira dos produtos que fazem hoje parte da oferta da maioria das sociedades gestoras", referiu Diogo Teixeira fazendo lembrete aos PPRs com uma alocação de ativos diversificada.

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