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Governo vai agravar tributação sobre rendimentos de capital


O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, numa conferência de imprensa para apresentação dos resultados da quinta avaliação da 'troika' ao programa de ajustamento.

Esta medida será implementada já este ano, referiu, acrescentado que os dividendos e as mais-valias mobiliárias -, sofrerão um aumento para 26,5%.

O ministro salientou que "este esforço adicional" - onde se inclui o aumento da tributação sobre imóveis de elevado valor também este ano -, "é necessário para cumprir o limite agora revisto de 5% do PIB".

Entretanto, na mesma conferência de imprensa, Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, deu mais alguns detalhes. Referiu que, quanto à tributação dos rendimentos de capital, a taxa a aplicar a juros, dividendos e 'royalties' passa para 26,5%, agravamento "que será também visível na taxa aplicável às mais-valias mobiliárias". Estas medidas, acrescentou, "serão introduzidas ainda durante o ano de 2012 e continuarão a ter efeitos em 2013 e anos seguintes".

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