Futuro dos Mercados de Capitais: conheça as cinco áreas chave identificadas pela Task Force Europeia


Na sequência da publicação por parte da Comissão Europeia do Green Paper que, pretende criar uma União dos Mercados de Capitais europeus, foi recentemente publicado o “EU IPO Report: Rebuilding IPOs in Europe - Creating jobs and growth in European capital markets”. Recorde-se que este relatório é o resultado do trabalho de um Comité de Especialistas europeus com profundo conhecimento e experiência em temas de Mercados de Capitais e Ofertas Públicas Iniciais (IPOs), do qual faz parte o diretor executivo da AEM, Abel Sequeira Ferreira, já que ano passado a AEM passou a integrar a “European IPO Task Force”.

Obstáculo que é importante resolver

Neste âmbito o diretor executivo da Associação refere que “o mercado europeu de IPOs, tal como o mercado português de ofertas públicas iniciais, não está a funcionar”. Lembra que “as empresas continuam a criar e a desenvolver negócios com potencial de expansão internacional mas a incapacidade do mercado de capitais em funcionar como verdadeira alternativa de financiamento e, dessa forma, contribuir para promover a capitalização das empresas, o seu crescimento e, em última análise, a sua capacidade para gerar novos empregos, constitui um obstáculo importante cuja resolução é urgente”.

É neste contexto que o relatório apresenta um conjunto de recomendações que visam contribuir para a criação de uma União dos Mercados de Capitais que possa afirmar-se como alternativa viável para o financiamento das empresas, assim como para a redução dos custos associados ao acesso ao capital, em particular para as empresas de menor dimensão.

Cinco áreas de atuação e reforma

Neste sentido a Task Force identificou cinco áreas chave para atuação e reforma. A primeira delas fala da “criação de um ambiente regulatório mais equilibrado e flexível, em particular para as empresas de menor dimensão e capitalização”. Segue-se a “supressão dos obstáculos que restringem o acesso dos investidores aos mercado de ofertas”, sendo que o terceiro ponto fala do “aperfeiçoamento das estruturas de mercado, em especial as bolsas, que devem melhor as empresas ao longo dos diferentes momentos da sua evolução”.

A quarta área reforma fala da “criação de uma cultura de utilização e recurso ao capital (equity), no contexto de iniciativas de literacia financeira e outras similares”. Por fim, querem privilegiar  a “consagração de incentivos fiscais para os investimentos em capital (equity) e na recapitalização das empresas”.

A opinião da AEM

Abel Ferreira entende que “o relatório apresenta recomendações muito bem fundamentadas e cuja implementação é acessível”. Mas acrescenta que “é necessário que os órgãos de soberania, os órgãos de regulação e supervisão, e a indústria em geral, trabalhando em conjunto, assegurem a realização das reformas, legislativas, fiscais e das práticas de mercado, que permitam às empresas aceder, de forma mais simples e com muito menos custos, a um portfólio mais diversificado de fontes de financiamento, incluin3do o mercado de capitais e o capital de risco”.  

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