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“Fundos de Jogadores de Futebol”: o princípio do fim ou apenas o fim do princípio?


Sob pressão de Inglaterra e França (em cujos campeonatos não são permitidos estes veículos), a UEFA tem pressionado a FIFA no sentido de esta avançar, até Março de 2013, com uma proposta de regulamentação que proíba a detenção de direitos económicos em jogadores por terceiros, ou 'third party ownership'. A FIFA tem-se mostrado relutante em avançar nesta direção, em parte devido a pressões em sentido contrário vindas da Europa do Sul e da América do Sul, onde estes fundos assumem grande importância. Face às hesitações da FIFA, a UEFA declarou-se já disposta a avançar sozinha para a proibição, na Europa, de mecanismos de 'third party ownership'.

Sendo quase certo que a proibição avançará, é muito provável que seja precedida por um período de transição, destinado à reversão das estruturas atualmente existentes. Vários clubes e federações nacionais (incluindo os maiores clubes portugueses e a própria Federação Portuguesa de Futebol) estão a tentar, junto da UEFA, prolongar o mais possível este período. Atualmente estima-se que o mesmo possa durar entre 3 e 4 épocas.

Durante o período de transição, clubes e investidores terão de colaborar no sentido de adequar a sua relação ao formato final da proibição. Tal envolverá não só a liquidação das estruturas existentes, mas também, possivelmente, a criação de novas formas de investimento, já adaptadas à regra que venha a ser adotada. A natureza das novas estruturas dependerá, claro, da forma como a referida regra venha a ser elaborada. Por exemplo, uma regra construída “na negativa” (à semelhança da atualmente existente nos Regulamentos FIFA, que proíbe, em geral, mecanismos de third party ownership suscetíveis de perturbar a independência desportiva dos clubes), apresenta desafios diferentes de uma construída “na
afirmativa” (como a existente na Premier League inglesa, que permite aos clubes fazer apenas
determinados tipos de pagamentos no contexto de uma transferência).

Nos últimos anos, os investidores, nacionais e estrangeiros, têm-se mostrado interessados nos ativos detidos pelos clubes portugueses. Enquanto esta tendência se mantiver, estamos confiantes na capacidade de adaptação do mercado nacional a este desafio regulatório.

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