O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, defendeu hoje a necessidade de uma separação entre risco soberano e estabilidade financeira, sublinhando ainda a relevância de se concretizar a união bancária europeia.
Concretamente para Portugal “é fundamental” que esta avance, afirmou, no workshop realizado hoje em Lisboa, sobre “Estabilidade e confiança nos mercados Europeus – O papel da regulação e da supervisão”. Porque, salientou, é “decisiva para assegurar que as relações entre política orçamental e estabilidade financeira e que as relações entre a política de finanças públicas e a estabilidade financeira, não são perturbadas”.
Para Carlos Costa, “a primeira coisa que temos de fazer é desligar o risco soberano da estabilidade do sistema financeiro”, uma opinião partilhada igualmente por Elisa Ferreira, deputada do Parlamento Europeu, presente no mesmo evento. O governador considerou que este divórcio “é o maior promotor de desenvolvimento que podemos ter no curto prazo” e que, ao fazer-se esta separação, os poderes e responsabilidades transferem-se para uma entidade de nível superior.
Na mesma intervenção salientou que é preciso garantir que o mecanismo de supervisão europeu, o fundo de resolução de conflitos e um fundo de garantia de depósitos no plano europeu, “são instalados tão rapidamente quanto possível, mas tendo um período de transição estabelecido, referindo um prazo de cinco anos, para que exista uma “mutualização da responsabilidade”. E sublinhou que, sem este período de transição, “nunca vamos ter um mecanismo de supervisão europeu a funcionar em pleno”.
No workshop Ignazio Angeloni, director-geral de Estabilidade Financeira, do BCE, colocou também ênfase na necessidade de se avançar com o mecanismo de supervisão europeu e, além deste, também o livro de regras comuns e com a directiva de requisitos de capital. Adiantou que os trabalhos preparatórios com os supervisores nacionais já começaram e destacou ainda a importância do fundo de resolução e do papel da supervisão macro prudencial.
Adam Farkas, director executivo da Autoridade Bancária Europeia, destacou que o mecanismo de supervisão “não é o fim do processo” e que o fundo de resolução “deve ser o próximo passo”, neste processo de criação de uma união bancária europeia.