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Fitch: Portugal pode eliminar o seu défice tarifário


A agência de rating Fitch acredita que o plano do governo para reduzir custos e aumentar receitas pode tornar o sistema elétrico português mais sustentável, eliminando a dívida tarifária existente nos próximos dez anos. Já em relação a Espanha, a agência considera que a sua dívida tarifária continua num caminho de incerteza.

A Fitch indica que “o plano de Portugal inclui a revisão das tarifas especiais em novos contratos, e a eliminação gradual das tarifas reguladas até ao final de 2015”. A empresa espera que tais medidas “possam eventualmente eliminar os desequilíbrios que criaram a dívida tarifária em Portugal, e aumentar os pagamentos”.

“A nossa análise prevê a criação de um novo défice tarifário de 4 mil milhões de euros até 2018, depois do qual o sistema registará um excedente.  O total de dívida pendente irá atingir um pico de cerca de 4,6 mil milhões de euros em 2015, ao qual se seguirá uma queda dramática até 10% em 2020, que será totalmente amortizada em 2023, quando o pagamento final de 2009 é devido”. A agência refere que tais factores “reforçam a sua visão de que uma agenda detalhada e o processo de supervisão, um prazo rígido que conduza a uma agressiva amortização para novos défices tarifários, e a independência regulatória, fazem com que o objetivo de Portugal eliminar seu défice tarifário seja algo credível”.

Em relação a Espanha, a opinião da agência de notação financeira é distinta. “Acreditamos que o nível de défice tarifário gerado pelo sistema elétrico em Espanha tem-se tornado menos sustentável”. A Fitch indica mesmo que “a incerteza criada pelas intervenções do governo e as iniciativas legais indicam, a persistência política de interferência no sector, e a falta de mecanismos sistemáticos que previnam o crescimento do défice tarifário”. 

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