“O plano português beneficia de um deadline para eliminar o défice tarifário, uma agenda detalhada, um processo de supervisão, e independência regulatória”, diz a Ficth, que com base nestas características, reitera que o plano português é mais credível do que o dos espanhóis.
Tanto Portugal como Espanha nos últimos 2 anos definiram medidas com o objectivo de tornarem os seus sistemas elétricos mais sustentáveis. Portugal conta ter este problema resolvido em 2020. A implementação destas reformas, no entanto, está dependente da avaliação trimestral da Troika, com quem Portugal acordou a reforma em 2011. Em Espanha, por seu lado, não existiu ainda o anúncio dos prazos determinados para a eliminação do défice tarifário.
Ambos os sistemas elétricos dos países estão expostos à volatilidade da procura. “Contudo, enquanto o regulador português é independente do governo, a exposição em Espanha à volatilidade da procura pode ter sido ampliada no passado ao existir um regulador com falta de independência suficiente para assegurar que o sistema de custos estava sob controlo”, salienta a Fitch.
No entanto, a agência de rating diz acreditar que as medidas espanholas anunciadas em Julho, vão ajudar a controlar e a potencializar a redução do tamanho do défice tarifário. Enquanto isso a Fitch diz “esperar até ao final de 2013 para comprovar esse facto”.
“O mercado de electricidade de ambos os países pode ser sustentável no longo prazo, embora tenham pontos de partida distintos", na medida em que o défice tarifário português corresponde a 45% das receitas e o espanhol a 83%, o que equivale a 1,7% e 2,6% do produto interno bruto (PIB) de cada país, respectivamente, assinala a Fitch.
No entender da agência, tudo vai depender da liberalização da oferta e da procura, com a ajuda das energias renováveis. O fundo espanhol de titularização do sistema elétrico (FADE) tem obrigações em circulação que valem 20,8 biliões e cujo primeiro prazo de maturidade corresponde a 17 de Setembro.