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ESMA divulga perguntas e respostas relativas à implementação do EMIR


Num documento com 64 páginas, a Autoridade Europeia de Valores e Mercados (ESMA) divulgou um relatório que apresenta algumas questões respondidas sobre a regulação europeia número 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações.  Segundo a Associação o documento será continuamente editado e atualizado, assim que surjam novas dúvidas.

Dividido em 5 capítulos, são apresentadas primeiramente 2 questões gerais, depois 17 questões sobre os derivados OTC (over-the counter), 16 sobre os CCP (Central Counterparty), 17 sobre os TR (trade repositories) e ainda 6 questões sobre o report dos ETD (Exchange Traded Derivatives).

Uma das questões gerais consiste por exemplo em perceber se os fundos devem ser considerados ou não como contraparte numa transação derivada no contexto do EMIR.

Recorde-se que no dia 5 de dezembro a Funds People Portugal realizou um pequeno almoço conferência onde uma especialista da DTCC -  The Depository Trust & Clearing Corporation e um advogado associado da Vieira de Almeida Associados apresentaram perante uma plateia de profissionais do sector financeiro uma conferência de preparação para o novo report de operações.

No próximo dia 15 de janeiro é a vez da Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM) realizar um Ciclo de encontros dedicado à discussão e análise do tema “EMIR – Novos Mecanismos de Reporte de Operações”. 

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