Em que países e regiões é mais fácil para os fundos de pensões investir no estrangeiro?


Cada vez mais, os grandes investidores institucionais procuram cobrir as suas necessidades de investimento mais além fronteiras. Depois de lhe termos dado a conhecer o caso português neste âmbito, hoje debruçamo-nos sobre o que o relatório “Beyond their borders: evolution of foreign investment by pension funds” – realizado conjuntamente entre  Associação da Indústria de Fundos do Luxemburgo (ALFI) e a PwC Luxemburgo – refere quanto ao crescimento dos fundos de pensões em todo o mundo, a alocação de ativos por regiões e o investimento no estrangeiro. Esta última rubrica passou de representar cerca de 25% do total de investimentos dos fundos de pensões em 2008 para 31% em 2014 (soma média para a maioria dos países da OCDE, sem incluir os EUA).

No entanto, as percentagens variam nos diferentes países, entre outros factores porque a regulação nacional estabelece em muitos casos limites de investimento noutros mercados. “Alguns países como a Dinamarca, Finlândia ou Itália impõem uma percentagem máxima de investimento em países que não pertençam à OCDE ou à União Europeia”,  revela o documento. “Outros como Portugal, Polónia ou Suíça limitam o investimento em moedas estrangeiras por parte dos fundos de pensões, e outros como o Chile, Noruega ou México limitam o investimento em classes de ativos específicas”. No entanto, são a maioria os países que concedem liberdade total aos fundos de pensões para investir no estrangeiro segundo o seu critério, pelo menos no contexto da OCDE.

A tendência aponta para a flexibilização 

O relatório destaca que vários países estão a modificar os seus marcos legais com o objetivo de flexibilizar o acesso dos fundos de pensões aos mercados internacionais. Por exemplo, até 2009, os fundos de pensões brasileiros apenas podiam investir um máximo de 3% em ativos estrangeiros e apenas podiam fazê-lo através de fundos de investimento retail.

Face a 2009 o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou esse limite até 10%. O Brasil investe atualmente menos de 1% fora das suas fronteiras, uma situação que contrasta com a de outros países latino-americanos, como o Chile e o Peru, que em 2014 alocaram mais de 40% das suas carteiras a ativos de mercados estrangeiros. Na verdade, os fundos de pensões chilenos podem investir até cerca de 80% dos seus ativos no estrangeiro depois da reforma de 2010 que elevou o limite dos 65%.

Na Europa, a Polónia também modificou o seu marco regulatório recentemente. Segundo a norma aprovada em 2015, os fundos de pensões abertos nacionais podem investir aproximadamente 20% das suas carteiras no estrangeiro (face aos 5% prévios), um limite que aumentará até 30%, a partir de 2016.

Países

Limite de investimento em ativos estrangeiros

Austrália

Sem limites

Bélgica

Sem limites

Brasil

- 10%

- Não se permite os investimentos imobiliários, em fundos de investimento privados nem em empréstimos

- O investimento em obrigações, fundos de investimento retail e depósitos bancários apenas se podem realizar através de investimentos retail locais em ativos estrangeiros.

- O investimento direto em ações limita-se aos recibos de depósito brasileiros (BDR) e aos títulos que negoceiam nos mercados de capitais da Mercosul.

- Pode investir-se de forma indireta em ações através de investimentos de retalho locais com ativos estrangeiros.

 

Canadá

- Sem limites

República checa

- Sem limites

Chile

- Limite agregado para todos  os fundos: 80%

- 100%, 90%, 75%, 45% e 35% para os fundos A,B,C, D e E, respetivamente.

Colômbia

- Não há um limite específico para cada tipo de investimento.

- O limite máximo: 40% (fundos A e D), 60% (fundos B), 70% (fundos C).

- Existem requisitos adicionais para o investimento em fundos de obrigações, ações, retail e privados.

Dinamarca

- Sem limites para os países da OCDE.

Alemanha

- Sem limites, embora deva manter-se num nível prudente quando podem surgir certos riscos legais.

Finlândia

-10% para países não membros da OCDE – planos de pensões volunrtários

-20% para países não membros da OCDE – planos de pensões obrigatórios

Hong Kong

- Pelo menos 30% dos investimentos devem estar denominados em HKD.

Irlanda

- Sem limites

Itália

-5% para títulos (obrigações e ações) emitidos por entidades não residentes em alguns países da OCDE

- 0% se não negoceiam em mercados regulados

Japão

- Sem limites

Luxemburgo

- Sem limites

México

-Máximo de 20%, independentemente da classe de ativo.

- Existem requisitos adicionais segundo a classe de ativo.

Países Baixos

- Sem limites

Noruega

- Sem limites

Peru

-42%

Polónia

-Fundos de pensões abertos: máximo 10% em 2014, 20% a partir de 2015 e 30% a partir de 2016.

-Fundos de pensões de emprego: máximo de 30% em moeda estrangeira.

Portugal

-Limite de 30% para investimentos numa divisa distinta daquela em que estão denominadas as obrigações.

- Limite de 15% para investimentos em ativos que negoceiam em mercados regulados da UE e da OCDE.

- Para os fundos de pensões PPR (planos de pensões individuais), o limite está nos 10%.

Coreia do Sul

- 30%-70%

Espanha

- Sem limites

Suécia

- Sem limites

Suíça

- Máximo de 30% em moeda estrangeira (pode estar coberta), que pode ampliar-se se a gestor for prudente

Reino Unido

- Sem limites

Estados Unidos

- Sem limite em geral. Algumas limitações em ações, obrigações e investimento imobiliário.

Fontes: PwC Market Research Centre, associações nacionais e da OCDE. 

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