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Em alto e bom som: A EFAMA e a ALFI pedem tempo suficiente para implementar as novas normas europeias


UCITS, MIFID, AIFMD, EMIR, PRIIPS... A indústria europeia de serviços financeiros tem enfrentado uma autêntica sopa de letras regulatória nos últimos anos. No entanto, qual tem sido o impacto destas medidas? Têm conseguido fortalecer o sistema financeiro, melhorar a integração europeia e fomentar novas vias de financiamento, como se propunham ou, pelo contrário, a complexidade normativa está a causar um abrandamento da competitividade da indústria?

Foi o que a Comissão Europeia decidiu averiguar, através de uma consulta no passado mês de Setembro – no contexto do Plano de Ação para a União do Mercado de Capitais – com a finalidade de determinar o impacto das reformas do sector financeiro.

A primeira conclusão parece clara: perante esta avalanche regulatória, chegou o momento de unificar critérios e concentrar na implementação efetiva dos novos regulamentos. Segundo o comunicado da European Fund and Asset Management Association (EFAMA), “a indústria europeia de gestão de ativos enfrenta mais de quarenta exemplos de barreiras, incoerências e duplicidades decorrentes do atual contexto político e regulatório da União Europeia que devem ser resolvidas”. Esta associação destaca também que estes exemplos aplicam-se a regulações aprovadas por instituições europeias (Comissão, Parlamento e Conselho), bem como pelas autoridades europeias de supervisão (EBA, EIOPA e ESMA).

Por isso, a EFAMA defende que as autoridades europeias devem garantir uma certa estabilidade regulatória nos próximos anos e, sobretudo, que assegurem que os prazos de implementação sejam realistas: “Encontramos muitos exemplos de diretivas fundamentais para o nosso sector (MIFID II, UCITS V, PRIIPS) para as quais é extremamente difícil estar preparado segundo o calendário estabelecido”, adverte o presidente da associação, Alexander Schindler (na foto).

Perspectiva da ALFI

A Association of the Luxembourg Fund Industry (ALFI), que também participou na consulta da Comissão, sublinha a importância que têm as mudanças regulatórias na capacidade da União Europeia atrair atividades relacionadas com o sector financeiro, que por sua vez gerem novas oportunidades de emprego. A associação cita como exemplo as normas que regem a remuneração dos gestores de UCITS e alternativos (AIFMD): “Gestoras de fora da União Europeia, sobretudo norte-americanas e asiáticas, têm dificuldade em internalizar certos aspectos que afectem a remuneração dos gestores o que constitui um obstáculo na altura de estabelecer os seus veículos de investimento na União Europeia”.

Outro aspecto que convém simplificar, na opinião da ALFI, tem a ver com o facto de que “as diferentes regulações europeias criam distinções artificiais entre produtos que cobrem necessidades muito semelhantes, como os seguros ou os fundos de investimento”. Por isso, defendem que as normas estejam baseadas em princípios gerais que permitam adaptar-se facilmente às mudanças tecnológicas e à inovação, ainda que concordem com a EFAMA no pedido de um período de estabilidade regulatória, “sobretudo tendo em conta a natureza internacional dos mercados financeiros. Sem dúvida, demasiadas alterações, demasiado rápido, afeta negativamente a participação na UE de instituições de fora da região”.

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