Tags: Obrigações | Ações | Europa | EUA |

É a dívida publica portuguesa sustentável?


O mercado afirma que não, tanto nos juros pedidos para aquisição de dívida a 10 anos (acima dos 6%), mas igualmente o custo dos CDS (385). As agências de Rating confirmam esta afirmação colocando o rating nacional abaixo do nível de investimento.

Mas os fundamentais também afinam pelo mesmo diapasão pois num estudo que efectuei acerca da sustentabilidade da dívida pública portuguesa baseado em outros elaborados por vários economistas do FMI e do BCE, incluindo Roubini, Reinhart, Rogoff e Cotarelli, existem diversos rácios em que Portugal excede claramente os valores máximos admissíveis.

Nomeadamente na Dívida vs PIB, em que Portugal detém 131.8% (rácio limite Max=60% a 85%). Nos juros pagos vs PIB, 5.1% (max=2.6%). Na Taxa de Juro (menos) Crescimento, 5.8% (Max=0.8%). Na Dívida Externa vs PIB, 100% (Max=50%) e na Dívida Publica vs Receitas, 285% (Max=215%).

O perfil da dívida reforça a conclusão por exemplo na Dívida detida por não residentes, 65% (MAX=45%) e nas Necessidades de Financiamento de curto prazo, 23.3% vs PIB (Max=15 a 20%).

Mas se hoje a dívida não é sustentável será que o crescimento previsto regularizará essa situação?

A definição do FMI (2011) sobre sustentabilidade diz que a dívida pode ser sustentável quando o saldo primário necessário para estabilizar o rácio dívida vs PIB é económica e politicamente plausível preservando o crescimento a um nível satisfatório.

No caso Português e de um estudo do FMI (2010) e outro do BCE (2012), o saldo primário necessário para estabilizar o rácio dívida vs PIB situa-se nos +5.1% (FMI) e +4% ou mais (BCE), por um período muito prolongado de tempo.

Ora se para este ano esse saldo está previsto ficar nos -1.8%, a média dos últimos 13 anos é de -2.2% e o estimado pelo FMI para 2018 é de +2.8%, significa que é uma quase impossibilidade absoluta atingirmos a sustentabilidade com as variáveis actuais, nomeadamente no que a juros diz respeito porque por causa destes o saldo primário necessário para o equilíbrio situa-se 7.000 milhões de euros mais acima do saldo previsto no OE para 2014 que é de 744 milhões.

Para além disto historicamente nenhum país sem soberania monetária foi capaz de atingir tais objectivos e numa amostra de 87 países apenas 4 de economias desenvolvidas conseguiram manter um saldo primário de 5% por pelo menos 5 anos.

Sem soberania monetária e não entrando no campo do haircut a solução passa por uma alteração de atitude por parte da Europa e o BCE, que ou age tal como os seus maiores parceiros internacionais, FED, banco central Japonês e Inglês, adquirindo de forma agressiva dívida pública ou efectua um empréstimo criando massa monetária baixando os custos com juros para taxas sustentáveis nunca superiores a 1.5% a 10 anos

Outro ponto importante tem a ver com a devolução dos ganhos que o BCE tem e terá com a dívida que detém, a exemplo do que fez a Grécia. Valor que está estimado em 2.5% do PIB (2016), ou seja 4.100 milhões de euros  

Internamente é imperativo a criação de um mercado de dívida pública moderno e eficaz, com isenção de impostos e atribuição de créditos fiscais para todos e não apenas estrangeiros. Fomentar a transformação de parte dos 140 mil milhões de euros existentes em depósitos a prazo em compras de dívida e por último fomentar agressivamente o mercado de capitais que é hoje o pilar da competitividade mundial demonstrado pelo facto das 4 cidades mais competitivas serem casa dos 4 mercados financeiros mais importantes

É hora de Portugal dar o importante salto de estruturar a sua economia para um financiamento maioritariamente baseado no mercado de capitais tal como acontece nos Estados Unidos onde apenas 20% do financiamento advém dos bancos por contraste com os 80% na Europa

Outras notícias relacionadas


O Mais Lido

Próximos eventos