Dezasseis cotadas com ‘rating’ máximo de governo societário

O grau de acolhimento médio das empresas cotadas na bolsa de Lisboa melhorou em relação ao ano passado, havendo 16 que tiveram ‘rating’ máximo, o que corresponde a um índice ponderado entre 9.550 pontos e 10.000, de acordo com o Índice e Rating Católica Lisbon/AEM.

Neste nível, que representa 36,4% do universo total de empresas analisadas (44), estão BCP, BES, BPI, Brisa, EDP, EDP Renováveis, Jerónimo Martins, Martifer, Media Capital, Novabase, Orey Antunes, Portugal Telecom, REN, Sonae, Zon e Sonae Capital, foi divulgado durante a apresentação pública dos resultados, que decorreu ontem na Universidade Católica, em Lisboa.

Leonor Modesto, da Católica – Lisbon School of Business & Economics e pertencente à equipa que coordenou o estudo, na apresentação dos resultados deste trabalho, destacou que “o grau de acolhimento da maioria das recomendações é bastante elevado, bastante satisfatório, e tende a ser superior, embora nem sempre o seja, por parte das empresas do PSI 20”. Entre os pontos em que poderia ter havido uma melhoria, em que “o grau de acolhimento não é o que seria desejado”, estão as recomendações relativas aos administradores independentes, havendo também nas políticas de remuneração “números mais baixos do que” desejariam, acrescentou.

Num intervalo de 5.000 a 10.000 pontos, no índice de governo societário Católica Lisbon/AEM, a média de acolhimento das recomendações é de 9.165 pontos considerando as 44 empresas e de 9.478 pontos englobando apenas as do PSI 20.

Relação directa com ‘free float’ e modelo de governação

Analisando a ligação entre o grau de acolhimento das boas práticas e as características das empresas, o estudo conclui, salientou Leonor Modesto, que existe uma “relação positiva muito significativa entre a variável ‘free float’ e o índice”, ou seja, quanto maior a dispersão maior o grau de cumprimento; e que “a escolha do modelo de governação também afecta o índice”, sendo que as empresas que seguem o anglo-saxónico tendem a acolher mais recomendações. Resumindo, sublinhou que, “a maior exposição de uma empresa no mercado de capitais se traduz num melhor acolhimento das normas de boa governação”.

Ainda durante a apresentação do Índice e Rating da Católica Lisbon/AEM, Miguel Athayde Marques, coordenador do estudo e professor na Lisbon School of Business & Economics, destacou o papel do ‘governance’ como elemento importante de avaliação que os investidores utilizam para selecionar os investimentos que vão fazer, sobretudo os institucionais. Uma dos princípios do estudo, referiu, é que “a informação publicada anualmente pelas empresas nos relatórios de governo societário é determinante para o juízo que o mercado faz sobre a qualidade de ‘governance’ de cada sociedade”.

Este trabalho tem como objecto de avaliação o acolhimento de recomendações constantes do Código de Governo das Sociedades, da CMVM, tendo sido utilizados como ‘benchmarks’ as recomendações e regras de direito europeu, os princípios da OCDE sobre governo das sociedades e o código de ‘corporate governance’ do Reino Unido. Para o relatório final foi feita uma análise pormenorizada da informação divulgada publicamente e contida nos relatórios anuais de governo societário elaborados pelas sociedades cotadas, como foi esclarecido na apresentação do mesmo. Paulo Câmara, da Faculdade de Direito da Universidade Católica e também coordenador do estudo, referiu que existe “um número elevado de recomendações da CMVM sem correspondência com os ‘benchmarks’ internacionais”, e que esta “densidade regulatória [...] deve ser repensada”.

A metodologia este ano foi alterada, passando a ser mais desagregada e a incluir a análise de todas as recomendações múltiplas. Para haver comparação com os resultados do ano passado foi usada em 2012 a metodologia anterior, mostrando os números uma melhoria, tanto apenas nas empresas do PSI 20 como no totalidade.