O Banco de Portugal define os depósitos indexados e duais como “produtos bancários com garantia de capital, uma vez que as instituições de crédito asseguram o reembolso da totalidade dos montantes aplicados”, São produtos cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, e cuja remuneração “não é conhecida na data da sua constituição, pois depende da evolução de instrumentos ou variáveis económicas e financeiras (e.g. ações, índices acionistas, taxas de câmbio, preços de matérias-primas)”. Os depósitos duais são compostos por uma combinação de dois ou mais aplicações, que poderão ser simples ou indexadas. Sendo considerados produtos financeiros complexos, as instituições de crédito estão obrigadas a submeter o prospecto informativo dos mesmos à fiscalização do Banco de Portugal.
No recém publicado Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho em 2016, o regulador do sistema bancário deixou clara a inversão de tendência de crescimento que este tipo de produtos de investimento verificou no ano de 2016. Falamos de uma redução de 23% no número de produtos comercializados, para 179 depósitos indexados e duais. Isto acontece depois de em 2015, o crescimento ter sido de 8%, e de 44% e 144% em 2014 e 2013, respectivamente.
No que se refere aos montantes aplicados neste tipo de instrumentos estes atingiram o valor de 3.143,5 milhões de euros, refletindo uma quebra ainda mais acentuada face ao ano anterior, na ordem dos 43%.
O crescimento nos montantes aplicados nos anos que antecederam o último exercício, atingiu os 24%, 80% e 91%, respectivamente, em 2015, 2014 e 2013, crescimento que foi acompanhado de um maior número de depositantes (15%, 63% e 50%, respectivamente).
Indexantes mais comuns
No que concerne os indexantes mais comuns nos depósitos indexados e duais, o Banco de Portugal relata no seu relatório que “num contexto de valorização do mercado acionista, este continuou a ser o indexante mais frequente nos depósitos indexados e nas componentes indexadas dos depósitos duais, apesar do seu peso relativo ter diminuído face ao ano anterior”.
Em segundo lugar, foi o mercado cambial que dominou os subjacentes nestes instrumentos financeiros, seguido do mercado monetário e do mercado de matérias primas.
No mercado português são o Banco Comercial Português e a Caixa Geral de Depósitos que dominam a oferta em termos de número de produtos.
Remuneração dos depósitos vencidos
Segundo a entidade reguladora do sector bancário em 2016, venceram-se 214 depósitos indexados e duais, dos quais 187 depósitos indexados e 27 componentes (17 simples e dez indexadas) de 26 depósitos duais.
A taxa de remuneração dos depósitos indexados (Taxa Anual Nominal Bruta – TANB) “destes depósitos, que tinham prazos entre seis meses e quatro anos, variou entre zero e 5,38%, com uma mediana de 0,33%”. A taxa de remuneração das “componentes indexadas dos depósitos duais, todas com prazo de três anos, variou entre zero e 5,42%, com uma mediana de 0,25%”.
Ainda segundo o relatório “dos 197 depósitos indexados vencidos em 2016, 144 pagaram a taxa de remuneração mínima prevista no prospeto informativo, dos quais 63 tiveram uma TANB nula. Em contrapartida, 17 depósitos indexados vencidos pagaram a TANB máxima prevista do prospeto informativo”.
Pode consultar a remuneração dos depósitos indexados vencidos mais detalhadamente no relatório.