O tema da inovação na indústria de organismos de investimento colectivo tem vindo a ocupar um lugar cada vez mais relevante, nomeadamente à medida que os enquadramentos se tornam mais complexos e as sociedades gestoras pretendem desenvolver produtos mais focados, especializados.
“A inovação é um tema importantíssimo”, afirma Pedro Simões Coelho, advogado na Vieira de Almeida & Associados.
No seu entendimento estão a acontecer as duas situações: ou “fruto de alguma necessidade da indústria em função do enquadramento quer fiscal quer jurídico, ou por situações concretas de investimento”. Em entrevista à Funds People Portugal sublinha que, “quanto mais apertado é o enquadramento ou menos flexíveis são as alternativas que as gestoras têm à sua disposição para avançar, mais é preciso ser inovador”.
Apesar de ser uma frase já comum, adianta que é nos momentos de crise que é necessário, “em conjunto com os agentes de mercado, pensar em novas soluções”. E dá exemplos: “podem resultar de situações concretas – designadamente, para desenvolver um projecto em Angola ou Moçambique, ou para agregar um conjunto de activos que nunca foi considerado; como é que isso pode ser concretizado? ou para montar uma estrutura que seja viável, dedicada às infraestruturas ou outro segmento qualquer. E muitas vezes acontecem também porque há uma quebra do negócio, da actividade...aí pensa-se o que é que se pode fazer diferente, que instrumentos temos, o que é que a lei nos permite e aquilo que não permite, onde podemos ir fazer de forma diferente. Isso está realmente a acontecer, são projectos que estão ainda em fases embrionárias...”.
Na própria Vieira de Almeia, o tema da inovação tem merecido “especial atenção, tendo sido mesmo decidido em termos estratégicos priorizar o tema nos próximos anos”, refere Pedro Simões Coelho. “A inovação está a ser trabalhada, pensada e incentivada cada vez mais e de uma forma organizada e sustentada aqui no escritório”, destaca.
Sensibilidade das autoridades
Com as alterações que têm acontecido nos últimos anos no enquadramento da actividade dos organismos de investimento colectivo, o panorama quer da supervisão quer da regulação está hoje diferente, nomeadamente a nível internacional. O advogado refere que o facto de haver regulação, supervisão, é positivo para o mercado, mas que tem também “de haver sensibilidade das autoridades de supervisão para com a indústria”.
Pedro Simões Coelho explica que, “nao é só haver intensificar a supervisão, tem de haver também uma vontade de perceber a indústria, perceber como funciona e ter sensibilidade para os problemas que existem”. O advogado refere que “às vezes há problemas que surgem e que têm de ter uma solução e pode haver forma de, em diálogo com as autoridades, se chegar a um meio termo, e isso pontualmente tem acontecido”.