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A Directiva de fundos de pensões profissionais entra na recta final para aprovação


Apenas um mês depois do Comité de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (Econ) ter aprovado o projeto de Diretiva sobre as atividades de supervisão dos fundos de pensões profissionais (conhecidas nas siglas por IORP 2), inicia-se o debate em três frentes – Parlamento, Comissão e Conselho – do texto. Tudo aponta para que a Nova Directiva, que regulará a atividade na UE, poderá ser aprovada já de forma definitiva no verão, coincidindo com o fim dos Países Baixos na presidência rotativa do Conselho de Ministros Europeu.

A nova directiva, ainda na sua fase de projeto, centra-se no governance e na transparência (os chamados pilares 2 e 3 respectivamente). Em síntese, introduz-se um novo sistema de governance obrigatório, submetido à supervisão, e que tem por base todo o tipo de risco e sob uma análise prospectiva. Desta forma, à semelhança do KID – Key Investor Document -, a diretiva propõe um completo sistema de informação normalizada a participantes e beneficiários dos planos, para que possam fundamentar as suas decisões de investimento/reforma.

Sob estas duas grandes áreas de governance e transparência, o que o projeto da Diretiva também procura é aumentar o número de regimes transfronteiriços de pensões privadas. Neste sentido, depois do recente passo dado pelo Econ do Parlamento, parece que a nova Directiva poderá optar por exigir os mesmos requisitos que são exigidos em cada país para os planos de pensões privados domésticos. Trata-se de uma mudança relativamente à opinião mantida pela Comissão, pelo que, na opinião do diretor executivo da associação que agrupa a indústria do sector, a PensionsEurope, Matti Leppälä (na la foto), “há que dar as boas vindas porque isto tornará mais fácil estabelecer e atuar nos sistemas de pensões privados no estrangeiro”.

Segundo o último relatório de 2015 da EIOPA – a autoridade europeia de seguros e pensões –atualmente existem cerca de 88 fundos de pensões privados transfronteiriços com ativos sob gestão de 53.830 milhões de euros, isto representa apenas 1,46% dos fundos de pensões privados na Europa. Segundo o relatório da EIOPA, “isto demonstra que a criação de um verdadeiro mercado interior dos planos de pensões privados continua a ser um objetivo longínquo”.

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