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20 anos de fundos de investimento em Portugal: que evolução?


“O mercado tem memória curta”, é uma expressão repetida muitas vezes entre os próprios agentes de mercado. Agentes esses que são a própria personificação dessa mesma falta de memória. Periodicamente há que olhar para a “big picture” e contextualizar o momento que vivemos. As duas últimas décadas foram marcadas por uma bolha tecnológica, vários ataques terroristas de impacto internacional, uma crise financeira, uma crise de dívida pública na Europa, entre muitos outros eventos com impacto nos investimentos e poupanças dos indivíduos e instituições.

A Funds People compilou em dois gráficos, com base nas séries longas disponibilizadas pela CMVM, a evolução do número de Organismos de Investimento Coletivos (OIC) e Fundo Especiais de Investimento (FEI), bem como o volume de ativos sob gestão dos mesmos em Portugal.

Segundo a definição da APFIPP, um OIC é uma “instituição dotada ou não de personalidade jurídica, que tem como objectivo o investimento colectivo de capitais obtidos junto do público, cujo funcionamento se encontra sujeito a um princípio de divisão de riscos e à prossecução do exclusivo interesse dos Participantes. Em Portugal são exemplo de OIC: os Fundos de Investimento Mobiliário, os Fundos de Investimento Imobiliário, os Fundos de Pensões e os Fundos de Capital de Risco”.

Já os FEI são “Fundos não harmonizados ou seja, Fundos que não se constituam com observância das regras definidas no Título III do Regime Jurídico dos OIC aprovado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro. Inclui apenas os Fundos que não adoptem uma política de investimentos que vise garantir, no final de um prazo pré-estabelecido, pelo menos o valor da cotação inicial do Fundo”.

Da análise gráfica verifica-se que na segunda metade da década de 90 foi quando se verificou o maior crescimento do número de produtos e ativos sob gestão, com ambas as leituras a crescerem para mais do dobro.

O rebentar da bolha tecnológica e os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, vieram marcar o final dessa tendência positiva. Desde então, o número de OICs não parou de diminuir, embora a introdução da figura de FEI no mercado português tenha compensado essa quebra, e proporcionado uma nova fase de crescimento do número de produtos. Essa leitura sobreviveu incólume à crise financeira de 2008 e só terminou com a crise de dívida soberana europeia no início da presente década.

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Já em termos de património sob gestão, o evento originado com a crise do subprime nos EUA não passou ao lado dos fundos e deixou marcas das quais o mercado não recuperou. Efetivamente, estes verificaram uma quebra significativa do património, para menos de metade, tanto por via de resgates, como pela via da desvalorização dos ativos. Coincidentemente, este período relativamente fraco para os OICs e FEIs em Portugal é também marcado pela política monetária mais relaxada da história no mundo desenvolvido.

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Foram 20 anos cheios de altos e baixos para os fundos de investimento nacionais, mas o maior destaque vai para o paradoxo patente nos anos mais recentes. Efetivamente, as baixas taxas de juros e elevado estímulo monetário dos bancos centrais são características de um habitat favorável à proliferação destas alternativas de investimento, o que não se verifica no mercado nacional.

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